1. APRESENTAÇÃO

Bem-vindo(a) ao site da MAISON BEAUTE SERVIÇOS DE BELEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 66.709.788/0001-18, doravante denominada "Maison Beauté", proprietária do website www.maisonbeaute.com.br.

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site, bem como a contratação dos serviços disponibilizados, o agendamento online e a aquisição de produtos comercializados pela Maison Beauté.

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Maison Beauté.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize este site.

2. OBJETO

O presente instrumento estabelece as condições de utilização do website da Maison Beauté, incluindo, entre outras funcionalidades:

consulta de informações institucionais;
agendamento de serviços;
compra de cosméticos, e demais produtos e serviços oferecidos pela empresa;
contato com a equipe da Maison Beauté;
cadastro para recebimento de comunicações;
utilização das demais funcionalidades disponibilizadas no site.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.

Ao realizar seu cadastro, o usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela guarda de sua senha e pelo uso de sua conta, comprometendo-se a comunicar imediatamente qualquer utilização indevida ou acesso não autorizado.

A Maison Beauté poderá suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas ou que sejam utilizados de forma fraudulenta.

4. AGENDAMENTO DE SERVIÇOS

O site poderá disponibilizar sistema de agendamento para os serviços oferecidos pela Maison Beauté.

O envio da solicitação de agendamento não garante automaticamente a reserva do horário, podendo ser necessária confirmação pela empresa ou pelo sistema utilizado.

A Maison Beauté poderá alterar horários ou cancelar agendamentos por motivos operacionais, técnicos ou de força maior, comprometendo-se a informar o cliente e disponibilizar nova data sempre que possível.

As condições relativas a cancelamentos, atrasos e faltas poderão estar previstas em política específica divulgada no site ou no momento do agendamento.

5. COMPRA DE PRODUTOS

Os produtos anunciados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A conclusão da compra dependerá da confirmação do pagamento e da validação dos dados fornecidos pelo cliente.

A Maison Beauté poderá cancelar pedidos quando identificar indícios de fraude, inconsistências cadastrais, erro evidente de precificação, indisponibilidade do produto ou qualquer situação que comprometa a segurança da operação.

As imagens dos produtos possuem caráter meramente ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor, textura ou acabamento em razão da configuração do dispositivo utilizado pelo usuário ou das características naturais de fabricação.

6. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

A Maison Beauté poderá alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.

As formas de pagamento disponíveis serão informadas durante o processo de compra.

7. ENTREGA DOS PRODUTOS

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pela transportadora ou serviço logístico contratado.

Eventuais atrasos decorrentes de caso fortuito, força maior, greves, eventos climáticos, problemas operacionais ou fatos atribuíveis a terceiros não caracterizam descumprimento contratual.

O cliente deverá conferir o produto no ato do recebimento e comunicar imediatamente qualquer irregularidade.

8. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

As regras referentes ao direito de arrependimento, trocas, devoluções, garantias e reembolsos encontram-se disciplinadas na Política de Trocas e Reembolsos da Maison Beauté, a qual integra estes Termos de Uso.

Nas compras realizadas pela internet, será observado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nos termos das Política de Trocas e Reembolsos da Maison Beauté.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a:

marca Maison Beauté;
logotipo;
identidade visual;
fotografias;
vídeos;
textos;
artes gráficas;
layout;
ilustrações;
softwares;
catálogos;
materiais institucionais;

é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, direitos autorais e marcas.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação, utilização comercial, publicação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da MAISON BEAUTE SERVIÇOS DE BELEZA LTDA.

10. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Maison Beauté observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares encontram-se descritas na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

11. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Este site poderá conter links para páginas de terceiros.

A Maison Beauté não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade, práticas comerciais ou disponibilidade desses sites.

O acesso a páginas externas é de inteira responsabilidade do usuário.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Maison Beauté poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento para adequação à legislação, atualização dos serviços ou melhoria da experiência do usuário.

A versão atualizada será publicada neste site com indicação da data de revisão.

A continuidade da utilização do site após a publicação das alterações será considerada como manifestação de concordância com os novos Termos.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato com a Maison Beauté pelos canais oficiais disponibilizados no site e pelo e-mail contato@maisonbeaute.com.br.