POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Última atualização: 27 de julho de 2026

A presente Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos da MAISON BEAUTE SERVIÇOS DE BELEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 66.709.788/0001-18, estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas por meio do site www.maisonbeaute.com.br.

Ao realizar uma compra em nosso site, o consumidor declara estar ciente e de acordo com esta Política.

1. OBJETIVO

Esta Política disciplina os procedimentos relativos a:

• cancelamento de pedidos;

• direito de arrependimento;

• trocas;

• devoluções;

• produtos com defeito ou vício;

• reembolsos;

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

O consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o consumidor deverá comunicar sua decisão por meio dos canais oficiais de atendimento da Maison Beauté antes do encerramento desse prazo.

Após a solicitação, serão fornecidas as orientações para devolução do produto.

Para que o direito de arrependimento possa ser exercido, o produto deverá ser devolvido:

• sem sinais de uso do produto;

• acompanhado da embalagem original;

• acompanhado dos acessórios eventualmente enviados;

• acompanhado da nota fiscal ou comprovante da compra, quando disponível.

• acompanhados de brindes e cortesias eventualmente enviados;

Recebido o produto, será realizada conferência para verificar as condições da devolução.

3. PRODUTOS COM DEFEITO OU VÍCIO

Caso o produto apresente defeito de fabricação ou vício de qualidade, o consumidor deverá comunicar a Maison Beauté pelos canais oficiais de atendimento, informando:

• número do pedido;

• nome completo;

• descrição do problema;

• fotografias do produto, quando solicitado.

A Maison Beauté poderá solicitar o envio do produto para análise técnica.

Constatado o defeito, serão observadas as soluções previstas:

• substituição do produto;

• restituição integral dos valores pagos;

• abatimento proporcional do preço, quando cabível.

4. PRODUTOS AVARIADOS NO TRANSPORTE

Caso o consumidor identifique embalagem violada, produto avariado ou divergência entre o pedido e a mercadoria recebida, recomenda-se:

• recusar o recebimento, quando possível; ou

• comunicar imediatamente a Maison Beauté.

  Junto a solicitação deverão ser encaminhadas fotografias da embalagem e do produto para facilitar a análise.

5. PRODUTOS QUE NÃO PODERÃO SER TROCADOS OU DEVOLVIDOS

Em razão das normas sanitárias aplicáveis aos produtos cosméticos, não serão aceitas trocas ou devoluções, salvo quando houver previsão legal, nas seguintes hipóteses:

• produtos utilizados;

• produtos com sinais de uso;

• produtos cuja embalagem tenha sido aberta ou violada pelo consumidor;

• produtos com lacre de segurança rompido;

• produtos danificados por armazenamento inadequado ou mau uso;

• produtos devolvidos sem condições mínimas para conferência.

6. COSMÉTICOS

Os cosméticos comercializados pela Maison Beauté destinam-se ao uso pessoal.

Antes da utilização, recomenda-se que o consumidor:

• leia atentamente as instruções de uso;

• observe a composição do produto;

• verifique as recomendações constantes na embalagem;

• realize teste de sensibilidade quando indicado pelo fabricante.

No recebimento do produto, o consumidor deverá verificar:

• integridade da embalagem;

• existência do lacre de segurança, quando aplicável;

• correspondência entre o produto recebido e o adquirido;

• ausência de danos aparentes.

Caso seja identificado qualquer problema, o consumidor deverá comunicar imediatamente a Maison Beauté.

Após a abertura ou utilização do produto, trocas e devoluções somente serão aceitas quando houver defeito de fabricação, vício do produto ou outra hipótese prevista na legislação.

A Maison Beauté não poderá ser responsabilizada por reações alérgicas decorrentes de características individuais do consumidor ou da utilização do produto em desacordo com as orientações do fabricante.

7. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, o consumidor deverá entrar em contato com a Maison Beauté pelos canais oficiais de atendimento disponíveis no site ou pelo e-mail contato@maisonbeute.com.br, informando:

• nome completo;

• CPF;

• número do pedido;

• motivo da solicitação;

• descrição da ocorrência;

• fotografias do produto, quando necessário.

Após a análise inicial, serão fornecidas todas as orientações para continuidade do procedimento.

8. ANÁLISE DA DEVOLUÇÃO

Após o recebimento do produto, será realizada conferência para verificar:

• as condições do produto;

• eventual existência de defeito;

• compatibilidade da solicitação com esta Política e com a legislação vigente.

Caso seja constatado uso inadequado, dano causado pelo consumidor, ausência de defeito ou descumprimento das condições desta Política, a devolução poderá ser recusada.

9. REEMBOLSO

Uma vez aprovada a devolução, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra.

O prazo poderá variar conforme a instituição financeira responsável pela operação.

Em regra:

• pagamentos por cartão de crédito serão estornados conforme os prazos da administradora do cartão;

• pagamentos via PIX serão restituídos para a conta de origem, sempre que possível;

• pagamentos realizados por boleto bancário poderão ser restituídos mediante transferência bancária de titularidade do comprador.

O reembolso compreenderá os valores efetivamente pagos pelo consumidor, observadas as hipóteses previstas na legislação.

10. PRAZOS

Os prazos previstos nesta Política poderão ser prorrogados quando houver necessidade de análise técnica, caso fortuito, força maior ou situações alheias ao controle da Maison Beauté, hipótese em que o consumidor será devidamente informado.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A Maison Beauté poderá alterar esta Política a qualquer momento para adequação à legislação, atualização de procedimentos internos ou melhoria dos serviços prestados.

A versão vigente estará sempre disponível no site.

12. ATENDIMENTO

Em caso de dúvidas, solicitações de troca, devolução ou reembolso, o consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site www.maisonbeaute.com.br ou pelo e-mail contato @maisonbeute.com.br.